Termos e Condições Gerais de Utilização a partir de 01 de Dezembro de 2019

Bem-vindo à candidatura Yousoon (doravante referida como a "Candidatura"). Obrigado por ter escolhido a Candidatura publicada pela JEMOCO.

    1. INTRODUÇÃO
        1. Editora da Candidatura (doravante a "Empresa") :
          • Nome da empresa: JEMOCO
          • Forma societária: SAS
          • Capital social: 18,750 euros
          • Sede: 40 avenue du Général de Gaulle, 92360 Meudon La Forêt
          • Registado no RCS de Nanterre sob o n° 830 613 873
          • Endereço de correio electrónico: contact@yousoon.com
          • Número de IVA intracomunitário: FR95830 613 873
          • Director da publicação: Jérôme Morgado
        2. A Aplicação é alojada pela Amazon Web Services:

      Amazon Web Services, Inc. Caixa postal 81226, Seattle, WA 98108-1226, https://aws.amazon.com

      1. O objectivo destas Condições Gerais de Utilização (doravante "GTCU") é definir todas as condições de utilização da Aplicação pelos utilizadores (doravante "Utilizadores") que são consumidores ao abrigo das disposições do Código do Consumidor.
      2. Em conformidade com as disposições legais, o consumidor é definido como qualquer pessoa singular que actue por ocasião da encomenda, para fins que não façam parte da sua actividade profissional.
      3. A Empresa fornece aos Utilizadores a Aplicação que lhes permite beneficiar de um conjunto de serviços (doravante os "Serviços"), tal como descrito no Artigo 4 abaixo.
      4. Os GTC são acessíveis pelo Utilizador ao registar-se na Aplicação. A aceitação da GTU por parte do Utilizador implica a aceitação de todos os termos e condições da GTU.
      5. Os T&C estão também disponíveis na Aplicação sob o título "Definições".
      6. Estes são actualizados regularmente, os TCG aplicáveis são os em vigor no momento do registo do Utilizador na Aplicação.
      7. O PEDIDO SÓ PODE SER UTILIZADO POR PESSOAS COM DEZOITO ANOS OU MAIS.
    2. MEIOS TÉCNICOS
      1. Antes de utilizar a Aplicação, o Utilizador deve certificar-se de que possui os recursos técnicos e informáticos para beneficiar da Aplicação e do conteúdo disponível na Aplicação, e que o sistema operativo do seu dispositivo informático permite o acesso seguro à Aplicação.
      2. O Utilizador deve também assegurar-se de que a configuração informática do dispositivo está em boas condições de funcionamento e livre de vírus.
      3. A Empresa reserva-se o direito de modificar, editar, apagar, validar ou alterar, no todo ou em parte, qualquer conteúdo ("Conteúdo") contido ou exibido na Aplicação.
      4. A Empresa pode apagar, alterar ou modificar a Aplicação e/ou o Conteúdo em qualquer altura e sem aviso prévio.
    3. DESCARREGAR A APLICAÇÃO
      1. O App é gratuito para descarregar e registar na App Store e Play Store.
      2. Para utilizar a Aplicação, o Utilizador será convidado a criar uma conta através de :
        • o seu endereço de e-mail, caso em que a Empresa enviará um e-mail a confirmar a criação de uma conta para o endereço de e-mail indicado pelo Utilizador.
        • Facebook Connect, caso em que a Aplicação pode utilizar a imagem do perfil da conta Facebook, o apelido, o primeiro nome, a idade deduzida da data de nascimento do Utilizador para criar o seu perfil, os contactos públicos, o acesso à conta Instagram.
      3. O Utilizador será solicitado a preencher um formulário e a fornecer as seguintes informações para criar o seu perfil (doravante o "Perfil"):
        • informação geral: fotos do perfil, primeiro nome, e-mail, palavra-passe (excepto para registo via Facebook Connect);
        • informação física: sexo, data de nascimento, altura, peso, cabelo e cor dos olhos;
        • informação social: interessados em homens ou mulheres, tipo de relação procurada, comunidade(s), geolocalização, estilo de vida, educação, etnia, religião, estatuto familiar.
      4. O Utilizador será solicitado a criar um nome de utilizador e uma palavra-passe (excepto para registo através do Facebook Connect). O login e a palavra-passe do Utilizador são estritamente pessoais. Em caso de perda ou utilização por uma pessoa não autorizada, o Utilizador deve informar imediatamente a Empresa para que esta possa bloquear o acesso à conta do Utilizador e permitir que o Utilizador crie um novo nome de utilizador e palavra-passe.
      5. Qualquer descarregamento fraudulento da Aplicação ou presumido fraudulento pela Empresa, será considerado nulo e sem efeito.
      6. O Utilizador pode apagar a sua conta nas definições da Aplicação em qualquer altura.
    4. SERVIÇOS
      1. A Aplicação permite que os Utilizadores sejam apresentados com os Perfis de outros Utilizadores, de acordo com as suas comunidades de interesse, a sua distância geográfica e os critérios fornecidos aquando do registo. É especificado que estes critérios de pesquisa podem ser modificados em qualquer altura no Pedido. Cada Utilizador pode validar ou invalidar um Perfil de Utilizador que lhe interesse ou não. Se dois Utilizadores estiverem interessados um no outro, a Aplicação permitir-lhes-á entrar em contacto um com o outro. Os utilizadores podem trocar informações através do sistema de mensagens internas da Aplicação.
      2. A Aplicação fornece aos Utilizadores os seguintes Serviços:
        • Apresentação de Perfis na Aplicação e possibilidade de validação de Perfis.
        • Comunicação de um ou mais Utilizadores cujo comportamento viole estes Termos de Serviço e ou qualquer lei aplicável ou bloqueio confidencial de um ou mais Utilizadores;
        • Utilização do sistema de mensagens internas da Aplicação para enviar ficheiros (fotos, vídeos, etc.);
        • Consulta da lista de Utilizadores ligados e rejeitados e seus Perfis, possibilidade de colocar certos Perfis de Utilizador em "Favoritos" e de colocar comentários pessoais sobre cada Perfil de Utilizador ao qual apenas o Utilizador que comentou terá acesso; eliminação da lista de favoritos, de Perfis de Utilizador ligados, de comentários pessoais e de conversas do sistema interno de mensagens;
        • Modificação das preferências de pesquisa e das informações físicas e sociais transmitidas (excepto correio electrónico ou género);
        • Receber notificações do sistema de mensagens internas da Aplicação, com a possibilidade de activar ou desactivar estas notificações;
        • Activação e desactivação da geolocalização em qualquer altura, de acordo com as informações do smartphone;
        • Sugestão de lugares de acordo com a geolocalização de cada Utilizador para uma reunião física;
        • Suspensão e eliminação da conta de Utilizador ;
        • Eliminação automática dos Perfis detectados ou comunicados como indesejáveis ou em violação destes TDU e das leis aplicáveis;
        • Possibilidade de modificar uma mensagem se a pessoa ainda não a tiver lido;
        • Possibilidade de escolher locais para a criação de redes;
        • Possibilidade de se excluir de um lugar temporária ou permanentemente.
    5. OBRIGAÇÕES DO UTILIZADOR
      1. O Utilizador compromete-se a respeitar os termos destes GCU e de outros Utilizadores.
      2. O Utilizador concorda em utilizar a Aplicação de acordo com as instruções da Empresa.
      3. O Utilizador concorda que utilizará a Aplicação exclusivamente para seu uso pessoal, em conformidade com os presentes TCG. A este respeito, o Utilizador concorda em abster-se de :
        • utilizar a Aplicação de qualquer forma ilegal, para qualquer fim ilegal e de qualquer forma, para qualquer fim incompatível com estes TDU;
        • utilizar a Aplicação para publicar declarações ofensivas, difamatórias, assediantes, caluniosas, obscenas, pornográficas ou ameaçadoras e/ou declarações que violem a privacidade de terceiros;
        • divulgar Conteúdos que possam constituir incitação à prática de crimes ou infracções; provocação à discriminação, ódio racial e, de um modo mais geral, que possam ser contrários às leis e regulamentos em vigor, às actuais regras de utilização e à boa moral e ordem pública;
        • proselitismo por motivos ideológicos, políticos, religiosos ou étnicos;
        • para tentar enganar outros Utilizadores usurpando o nome, nome próprio ou pseudónimo de outras pessoas;
        • divulgação de mensagens de natureza violenta e/ou pornográfica;
        • vender, copiar, reproduzir, alugar, arrendar, emprestar, distribuir, transferir ou sublicenciar todo ou parte do Conteúdo da Aplicação ou descompilar, modificar, exibir de forma legível para o ser humano, tentar descobrir qualquer código fonte da Aplicação;
        • tentar obter acesso não autorizado ao sistema informático da Aplicação ou envolver-se em qualquer actividade que perturbe, diminua a qualidade, ou interfira com o desempenho ou funcionalidade da Aplicação;
        • utilizar indevidamente a Aplicação introduzindo intencionalmente vírus ou outros programas maliciosos e tentar aceder à Aplicação de uma forma não autorizada;
        • utilizar software robotizado ou qualquer outro sistema automatizado para consultar, registar e modificar dados sobre a Aplicação;
        • infringir a imagem, privacidade e dados pessoais de outros Utilizadores ou de terceiros;
        • denegrir a Empresa e/ou a Aplicação em redes sociais e em qualquer outro meio de comunicação actual ou futuro;
        • utilizar o Pedido para a prostituição ou por qualquer outra razão contrária à ordem pública e/ou à moral.
      4. Qualquer Utilizador da Aplicação compromete-se também a não :
        • utilizar ou consultar os Serviços oferecidos através da Aplicação em nome ou em benefício de terceiros;
        • reproduzir em grande número, para fins comerciais ou não comerciais, informações ou ofertas apresentadas no contexto do Pedido;
        • integrar todo ou parte do Conteúdo da Aplicação numa aplicação ou website de terceiros, para fins comerciais ou não-comerciais;
        • utilizar um robô, em particular uma aranha, uma aplicação de busca ou recuperação, ou qualquer outro meio para recuperar ou indexar todo ou parte do Conteúdo da Aplicação;
        • copiar a informação em qualquer tipo de suporte que possa ser utilizado para reconstituir a totalidade ou parte dos ficheiros originais;
        • É estritamente proibida a utilização de dados recuperados ou descarregados da Aplicação para fins comerciais ou para divulgação pública, sob pena de sanções civis e penais.
      5. O Utilizador reconhece que a Empresa não exerce actividades de corretagem matrimonial e não está sujeita às disposições do Artigo 6 da Lei de 23 de Junho de 1989 sobre informação e protecção do consumidor.
      6. É estritamente proibida a utilização de dados recuperados ou descarregados da Aplicação para fins comerciais ou para divulgação pública, sob pena de sanções civis e penais.
      7. Se, por qualquer razão, a Empresa considerar que um Utilizador viola estes TDU, a Empresa pode, a qualquer momento e à sua discrição, retirar o seu acesso à Aplicação e tomar qualquer acção, incluindo acção legal, contra o Utilizador.
    6. PRECISÃO E ACTUALIDADE DA INFORMAÇÃO
      1. Cada Utilizador compromete-se a assegurar que todas as informações, em particular as que lhe dizem respeito, que lhe sejam adequadas, exactas, actualizadas e completas.
      2. O Utilizador reconhece que a Empresa não dispõe dos meios materiais para verificar a veracidade de todas as informações comunicadas na Aplicação. A Empresa não pode, portanto, ser responsabilizada em caso de roubo de identidade, ou se as informações fornecidas forem falsas ou enganosas.
      3. A Empresa também não garante a actualidade, legalidade, probidade ou qualidade da informação transmitida pelos Utilizadores.
      4. A Empresa não poderá em caso algum ser responsabilizada pelo conteúdo que os Utilizadores comuniquem e coloquem em linha, em particular pela sua natureza ilegal no que respeita aos regulamentos em vigor, por qualquer erro ou omissão, por qualquer perda ou dano resultante da sua utilização, transmissão por mensagens internas ou de qualquer outra forma através da Aplicação.
      5. Os utilizadores são convidados a informar a Empresa se considerarem que um ou mais conteúdos infringem a moral pública ou a ordem pública ou os prejudicam directamente.
    7. RESPONSABILIDADES
      1. A Empresa não é responsável por danos indirectos ou consequentes, tal como definido pela jurisprudência dos tribunais franceses, que o Utilizador possa sofrer no contexto da execução destes TCG e não pode ser responsabilizado em caso de culpa decorrente de um evento de força maior, tal como definido no Artigo 11.1, do acto de um terceiro fora do seu controlo ou do acto do Utilizador.
      2. A Empresa não será, em circunstância alguma, considerada responsável por qualquer utilização indevida da Aplicação pelos Utilizadores.
      3. Os utilizadores são os únicos responsáveis pelas suas acções sobre a Aplicação e pelas informações e fotografias transmitidas à Aplicação e através do seu sistema de mensagens interno.
      4. A Empresa não pode ser considerada responsável em caso de litígio entre dois Utilizadores da Aplicação.
      5. A Empresa não é de forma alguma responsável por nomeações efectivas entre Utilizadores. Cabe aos Utilizadores verificar, se necessário, a identidade do Utilizador com quem está planeado um compromisso real; em particular, planear compromissos apenas em locais públicos muito ocupados, informar sempre um amigo próximo do compromisso planeado, do local e hora e dos detalhes e identidade do Utilizador com quem o compromisso está planeado.
      6. Da mesma forma, a Empresa recomenda fortemente que os Utilizadores não enviem informações (número de telefone, endereço, e-mail, etc.) que não constem do Perfil do Utilizador.
      7. Os utilizadores estão plenamente conscientes das disposições deste artigo e, em particular, das garantias e limitações de responsabilidade acima mencionadas, condições essenciais sem as quais a Empresa nunca teria contratado.
    8. PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS
      1. As disposições relativas à protecção dos dados pessoais derivadas da lei francesa sobre a protecção de dados de 6 de Janeiro de 1978, alterada pela lei de 20 de Junho de 2018 sobre a protecção dos dados pessoais e pelo regulamento europeu sobre a protecção dos dados pessoais de 27 de Abril de 2016 que entrou em vigor em 25 de Maio de 2018 ("RGPD") encontram-se num documento anexo intitulado "Política de protecção da vida privada", acessível na secção "Aviso Legal".
    9. DIREITO DE RETRACTAÇÃO
      1. Em conformidade com os Artigos L. 221-18 e seguintes do Código do Consumidor francês, ao aceitar estes TCG, o Cliente reconhece que deseja descarregar a Aplicação gratuitamente dentro do período de retractação previsto pela Lei e renuncia assim expressamente ao seu direito de retractação.
      2. O Utilizador pode, no entanto, a qualquer momento, solicitar à Empresa que elimine a sua conta de Utilizador por e-mail para o seguinte endereço remove@yousoon.com ou através da secção Definições na Aplicação.
    10. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
      1. Estes TDU são regidos e interpretados de acordo com a lei francesa, sem ter em conta os princípios de conflito de leis.
      2. Em caso de disputa resultante da interpretação e/ou execução dos presentes Termos e Condições ou em relação aos presentes Termos e Condições, o Utilizador pode decidir submeter a disputa com a Empresa a um procedimento de mediação convencional ou a qualquer outro método alternativo de resolução de disputa. O Utilizador pode contactar o mediador no seguinte endereço mediation.conso@mediation-net.com
      3. O Utilizador é informado de que :
        • Para que o litígio possa ser examinado pelo mediador, o Utilizador deve justificar que apresentou uma reclamação por escrito à Empresa ou ao seu departamento de serviço ao cliente e deve manter uma prova escrita das medidas tomadas;
        • O pedido deve ser bem fundamentado e legítimo.
      4. O Utilizador pode submeter o assunto ao mediador no prazo máximo de um ano após a sua reclamação por escrito à Empresa.
      5. Finalmente, se este procedimento de mediação falhar ou se o Utilizador desejar intentar uma acção perante um tribunal, aplicar-se-ão as regras do Código de Processo Civil.
    11. DISPOSIÇÕES GERAIS
        1. Força maior

      As Partes concordam em reconhecer como caso de força maior qualquer evento que cumpra os critérios definidos pela jurisprudência do Tribunal de Cassação em aplicação do artigo 1218 do Código Civil, na medida em que estes eventos impediriam a execução da GCU pela parte que a invoca.

        1. Autonomia das cláusulas

      Se qualquer disposição destes TDT ou a sua aplicação a qualquer pessoa ou circunstância for considerada inválida, nula, ou por qualquer razão inaplicável, essa disposição será considerada separável e não afectará a validade e a aplicabilidade de qualquer outra disposição destes TDT.

        1. Notificação

      Qualquer notificação deve ser feita por escrito, por correio electrónico com aviso de recepção, para o seguinte endereço electrónico contact@yousoon.comou enviado por carta registada com aviso de recepção para o endereço indicado nas presentes GTU.

  1. CONTACTO
    1. Para contactar o departamento de serviço ao cliente da Empresa, o Utilizador pode :
      • Enviar uma carta para o seguinte endereço: 40 avenue du Général de Gaulle, 92360 Meudon La Forêt
      • Enviar um e-mail para o seguinte endereço contact@yousoon.com